Bélgica Anuncia Uma Proposta De Lei Sobre Casamentos Civis Entre Homossexuais

O governo”, considera que o justo a casar-se é um direito constitucional e que a abertura do casamento é a única garantia real para observar a casais homossexuais e heterossexuais tratadas do mesmo modo”, reforçou a ministra. Todavia, seu colega responsável da Justiça no Governo belga Marc Verwilghen, considera que o anúncio é um tanto “prematuro”, como são amnfiestado referências de teu gabinete. O porta-voz do primeiro-ministro belga, Guy bélgica terá de ser fundido nesse lugar, considerou por teu lado que ainda não há uma avaliação criada no seio do Executivo sobre isso este cenário.

Por minha quota eu não tenho de devolver nada. Gostaria de saber o que nos representa com conexão à Declaração de Finanças pro próximo ano. A pergunta feita entendemos que teu irmão lhe empresta dinheiro que você devolvido em um prazo determinado entre vocês. Se não existe documentação alguma e não existe vontade de devolução se poderia qualificar como uma doação, o que não teria efeitos no IRPF, no entanto no Imposto sobre isto Sucessões e Doações.

Se não existe documentação alguma e existe vontade de devolução se poderia opinar uma cessão remunerada, com a atribuição de que você vai pagar juros, e que seu irmão, declarou. Neste sentido, opera-se a denominada presunção de onerosidad prevista na legislação do IRPF, de acordo com a qual a cessão de bens ou direitos presume-se remunerada.

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ou seja, se o contribuinte não provar que a operação é gratuito presume-se onerosa. Para efeitos práticos, consideramos que é muito conveniente documentar a operação de empréstimo indicando expressamente se eles vão pagar juros ou não (de acordo com considerem vocês) e um calendário de reembolso (de acordo com considerem oportuno). Esta documentação permite declarar que não existe nem doação, nem sequer interesses a destacar, em razão de a presunção de onerosidad admite prova em oposto. Neste sentido, recomenda-se liquidar o documento de empréstimo perto da administração regional, pra oferecer-lhe uma definida data verdadeira. Prêmio concurso. Meu filho obteve um automóvel em um concurso.

O preço à saída da fábrica é de 161.900€. Do mesmo modo o IVA, é permitida uma dedução de 50%, em uma atividade profissional, do IVA suportado por despesas incorridas por um carro ligeiro estima parcialmente à atividade. Seria possível pôr como dedutíveis 50% como despesa da atividade no IRPF, pelo motivo de, na verdade, se eu preciso utilizar o carro pra responder a compradores?

E os deslocamentos de táxi, trem ou avião, por deslocamento pra atendimento de freguêses, o qual Seria suficiente como documento que justifique o comprovante de pagamento do táxi, bilhete de renfe, e fatura da aeronave? Em ligação aos gastos de deslocamento que são comentadas na sua consulta, entendemos que têm a consideração de vantagens fiscais dedutíveis na quantidade em que se trate de despesas para a realização de tua atividade econômica. Trata-Se, por todo caso, de uma questão de prova em que o item considerável é a justificação da subsistência da despesa.

Desta forma deve ser bastante o documento justificativo do pagamento do táxi, o bilhete de comboio ou da fatura do avião e a contabilização das referidas posições no proporcional livro de registo de compras e despesas. Que é mais vantajoso a grau fiscal uma doação do pleno domínio ou da morte, a posse reservando o usufruto vitalício, como a tributária, tanto neste momento como no momento do falecimento do doador?

Em conexão à tua consulta fale que não existe uma resposta única pra pergunta feita. Neste sentido, e com feitio prévio, necessita-se ter em conta que as doações são capazes de intervir até três impostos com que a resposta à tua pergunta exigiria ter em conta todos eles. Analisar o encontro dos 3 impostos excederia o escopo nesse questionário. No âmbito do ISD a tributação da transmissão da plena domínio de um bem gera pela sede do adquirente uma tributação pelo valor de 100% a este bem segundo a tarifa aplicável.